Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Cargo de CEO ainda é exceção em escritórios de advocacia

Estudo mostra que cargo ainda é pouco padronizado no Brasil e levanta dúvidas sobre remuneração, sucessão e divisão de responsabilidades com os sócios